Eleições 2026: calendário de julho traz restrições a obras e marca início das convenções partidárias

• (Calendário eleitoral de julho traz restrições e início das convenções - Foto Reprodução)

A partir do próximo sábado, dia 4 de julho, entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo calendário eleitoral, os pré-candidatos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas.

Restrições

As restrições têm início sempre três meses antes do primeiro turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro de 2026.

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A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos.

Convenções

Outra data importante refere-se ao período das convenções partidárias, que começa em 20 de julho e termina no início de agosto.

É nesses eventos que as siglas definem os nomes que disputarão as eleições e os respectivos cargos.

Pré-candidatos ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. Governos não podem realizar publicidade institucional de atos, programas e obras.

Agentes públicos devem remover de sites oficiais nomes, símbolos ou imagens que possam promover candidatos. Também fica proibido nomear, contratar ou demitir servidores públicos sem justa causa.

Ainda em junho, nesta terça-feira (30/06), as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato.

Passa a ser vedado empenhar despesas com publicidade de órgãos públicos que ultrapassem a média dos últimos três anos. (Fonte: DM).