Fiscalização
Operação conjunta apreende 26 mil litros de óleos lubrificantes em postos de Goiás
Ação vistoriou 27 estabelecimentos em Goiás
27/04/2024 10:27 -
Operação conjunta apreende 26 mil litros de óleos lubrificantes em postos de Goiás. Foto: Divulgação/Agência Brasil.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou na última quinta-feira (26), o resumo de uma operação conjunta realizada entre os dias 22 e 25 de abril, com o intuito de fiscalizar o mercado de combustíveis em 12 estados. Em Goiás, abrangendo Aparecida de Goiânia, Goiânia, Luziânia, Novo Gama e Rio Verde, os agentes da entidade inspecionaram 27 postos, bem como duas distribuidoras de óleos lubrificantes.
Em Goiânia, a operação recebeu suporte da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e confiscou 26 mil litros de óleos lubrificantes de um dos estabelecimentos, os quais não estavam registrados na ANP.
Doze estados
Durante quatro dias consecutivos, os inspetores da ANP realizaram inspeções abrangentes, abordando a qualidade dos combustíveis, a precisão no volume fornecido pelas bombas de medição, a conformidade dos equipamentos e instrumentos essenciais para o manuseio correto dos produtos, além da verificação da documentação referente à autorização de funcionamento das empresas e aos registros das transações de combustíveis.
Além das atividades de rotina, a Agência colaborou em ações conjuntas com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade da Bahia (Ibametro), Ministério Público do Paraná, Polícia Civil de Goiás, entre outros órgãos.
Os estabelecimentos que foram autuados enfrentam multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Tais sanções são aplicadas somente após um processo administrativo, no qual o agente econômico tem o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme estabelecido pela legislação vigente.
