Piracanjuba recebe escrituras gratuitas e avança na regularização de imóveis

Moradores de Piracanjuba receberam, na tarde desta quarta-feira (12), 15 escrituras de imóveis do setor Pouso Alto, por meio do programa Pra Ter Onde Morar – Escritura, do Governo de Goiás.

A solenidade ocorreu no Auditório Hugo Vargas Batista Machado, na sede da Coapil, e contou com a presença de autoridades e representantes envolvidos no processo de regularização fundiária.

O momento marcou uma importante conquista para as famílias beneficiadas, que passam a ter oficialmente reconhecido o direito de propriedade sobre os imóveis onde vivem.

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A entrega em Piracanjuba integra um cronograma que contempla 120 escrituras em quatro municípios goianos. A programação teve início na terça-feira (11), em Petrolina de Goiás, com 38 escrituras de regularização fundiária.

Depois de Piracanjuba, a ação segue nesta quinta-feira (13) para Buriti Alegre, onde serão entregues 27 escrituras de Casas a Custo Zero. O cronograma termina na sexta-feira (14), em São João da Paraúna, com outras 40 escrituras.

Regularização garante segurança jurídica

A prefeita Lenízia disse emocionada: “Depois de 40 anos de espera, 15 famílias do Pouso Alto, finalmente receberam suas escrituras. A entrega das escrituras representa a realização de um sonho e a garantia de mais segurança e tranquilidade para os moradores.

Essa conquista é fruto de um compromisso da nossa gestão, em parceria com a AGEHAB, para avançar na regularização fundiária e garantir dignidade e cidadania para nossa população.

Minha gratidão ao governador Daniel Vilela, ao presidente da AGEHAB, aos nossos secretários, vereadores e a todos que trabalharam para tornar esse sonho possível.”, completou a prefeita.

Duas modalidades

O programa é desenvolvido pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) e contempla duas modalidades. Na regularização fundiária urbana, são atendidas famílias que vivem em bairros já consolidados, mas cujos imóveis ainda não possuíam registro formal.

O processo envolve levantamento topográfico, cadastramento social das famílias, elaboração de projetos urbanísticos e registro dos imóveis em cartório. A Agehab também arca com os emolumentos cartorários, permitindo que as famílias recebam a documentação sem custos.

Segurança jurídica

Com a escritura em mãos, os moradores passam a contar com segurança jurídica sobre a propriedade, além de facilitar procedimentos como transmissão do imóvel aos herdeiros, venda ou acesso a financiamentos.

A iniciativa representa, portanto, mais do que a entrega de um documento: significa a regularização definitiva de imóveis e a garantia formal do direito à propriedade para as famílias beneficiadas.