Prefeituras destinam R$ 5 bilhões para shows enquanto serviços públicos passam por crise

Segundo levantamento, mais de R$ 2 bilhões desse valor teriam sido desembolsados por municípios com avaliações financeiras negativas, incluindo cenários marcados por endividamento, atraso salarial de servidores e dificuldades no pagamento de fornecedores.

A apuração destaca o tamanho do mercado envolvendo contratações artísticas financiadas com recursos públicos, frequentemente associadas a cachês elevados e questionamentos sobre transparência nos processos de contratação.

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Em diversas cidades, os altos valores destinados a eventos contrastam com dificuldades enfrentadas em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, transporte público e manutenção de serviços básicos.

O debate levantado pela investigação não questiona a existência de eventos culturais, mas discute critérios de prioridade, planejamento financeiro e responsabilidade na aplicação do dinheiro público, especialmente em municípios com crise fiscal.

Entidades ligadas ao funcionalismo e à gestão pública também reforçam pedidos por maior transparência, fiscalização dos gastos e valorização dos servidores que atuam diretamente nos serviços oferecidos à população.

• Prefeituras podem usar dinheiro público para pagar cachês de artistas?

De acordo com especialistas, as prefeituras podem, sim, utilizar dinheiro público para pagar cachês de artistas, desde que haja edital e sejam seguidas as regras da legislação brasileira.

“É feito um edital para a contratação de artistas e geralmente os municípios, eles têm que realizar obrigatoriamente esse edital pra contratação. Não pode ser o edital sem licitação sem essa contratação.”

Ainda segundo ela, existem leis de incentivo à cultura utilizadas por gestores para a contratação de artistas.

“Tem no Brasil a lei, por exemplo, relacionada à PROAC, que é o Projeto de Captação de Recurso. Tem também a Lei Rouanet. Mas isso, o artista faz um projeto que pode, por exemplo, ser um show gratuito na cidade.

Então, esse também é um problema, porque muitas vezes as prefeituras usam esses projetos pra contratar esses músicos e às vezes não é muito adequado o tipo de entretenimento.” (Fonte: cesarvasconcelos/G1).