Procon Goiás autua 10 postos de combustíveis por aumento injustificado no preço do etanol

O Procon Goiás autuou 10 postos de combustíveis em Goiânia por aumento abusivo nos preços. A ação, realizada na última semana em 10 estabelecimentos, foi motivada pela elevação do valor do etanol, que chegou a R$ 4,87 o litro em algumas regiões da capital.

Técnicos e fiscais analisaram notas fiscais e cupons de venda de um período de 30 dias, constatando abusividade em praticamente todos os locais fiscalizados.

Entre 6 de setembro e 6 de outubro, verificou-se variação superior a 30% na margem de lucro do etanol comum e, em um dos postos, aumento de mais de 43% no etanol aditivado.

Segundo o Procon, de 2024 a 2025, foram fiscalizados 1.419 postos no estado, com 440 autuações — 255 delas (58%) por reajustes abusivos ou sem justificativa.

Comprovação de aumento

Além dessas autuações, mais de 90 postos em Goiânia e no interior foram notificados para explicar o aumento dos preços. Eles deverão apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda de gasolina e etanol dos últimos 30 dias.

Entre os municípios notificados estão Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade, Bela Vista, Morrinhos, Hidrolândia, Pires do Rio e Piracanjuba.

O Procon destacou que não houve anúncio recente de reajuste por parte da Petrobras, o que reforça a suspeita de aumento injustificado. Caso confirmado, os estabelecimentos também serão autuados.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirmou que a fiscalização é contínua e estratégica, voltada a coibir práticas irregulares. Ele reforçou o papel da população como aliada, incentivando denúncias de suspeitas de abuso.

Os 10 postos foram enquadrados no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas e o aumento de preços sem justa causa. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. (Fonte: Procon-GO).