Megaoperação mira em ex-diretores, gestores e fiscais da Goinfra suspeitos de fraudes em contrato de R$ 27 milhões

Investigado sendo conduzido pela polícia | Foto: divulgação/PCGO

Na manhã desta terça-feira (28), policiais civis realizaram uma megaoperação em Goiás e no Distrito Federal, cumprindo 114 mandados judiciais relacionados a fraudes em um contrato firmado entre a Goinfra (Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte) e uma empresa do Distrito Federal. Entre os alvos estão empresários, ex-diretores da Goinfra, gestores e fiscais do contrato. O prejuízo estimado já supera R$ 10,4 milhões.

A operação, conduzida pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), investiga crimes cometidos durante a formalização e execução de um contrato de R$ 27,8 milhões para reformas e manutenção de 26 prédios públicos em Goiás, incluindo aeródromos e instalações da Polícia Rodoviária Militar. A empresa contratada recebeu pagamentos antecipados de forma irregular e há indícios de superfaturamento nos serviços.

O contrato, inicialmente destinado a reformas simples, foi alterado para obras de engenharia, com justificativas de aumento de preços por meio de aditivos. A Polícia Civil apura que a adesão da Goinfra a uma ata de registro de preços do Exército Brasileiro, sem a devida autorização da AGU, violou a lei de licitações. Além disso, houve fraudes nas medições, demolições de estruturas para justificar pagamentos indevidos e emissão de notas fiscais falsas. O prejuízo inicial ao erário é estimado em R$ 10,4 milhões, sem contar os custos adicionais para reconstrução das estruturas demolidas.

Contrato de R$ 271 milhões

Outra pretensão contratual da Goinfra no valor de R$ 271,8 milhões, gerida pelos mesmos investigados que integravam a diretoria da estatal também está sendo alvo de investigação. O acordo, porém, foi sustado pelo Tribunal de Contas do Estado em abril de 2024, já que a análise técnica do órgão evidenciou um sobrepreço de R$ 62,5 milhões.

A corporação trabalha com a hipótese de que havia um provável esquema de avocação premeditada de procedimentos de contratação dentro da Goinfra (de uma diretoria para outra), contra disposição legal ou regulamentar, com a finalidade de beneficiar empresas contratadas e os agentes públicos ora investigados.

A PC identificou também fortes evidências de lavagem de dinheiro, pois o fluxo financeiro convergia para outras empresas sediadas no Distrito Federal. Todas essas empresas são ligadas a familiares e amigos do “sócio oculto” da contratada pela estatal. Saques realizados diretamente na “boca do caixa”, logo depois dos pagamentos irregulares feitos pela Goinfra, também foram identificados.