POLÍTICA
Mudança radical: vereadores podem perder salário em cidades pequenas
Projeto em discussão atinge maioria dos municípios e levanta debate sobre o poder nas câmaras.
14/04/2026 08:57 -
Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode mudar profundamente o funcionamento das câmaras municipais em cidades pequenas — realidade predominante em Goiás e na região.
A medida prevê o fim do salário fixo para vereadores em municípios com até 30 mil habitantes, substituindo a remuneração por ajuda de custo por sessão realizada.
Como funciona a proposta
A iniciativa será apresentada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM).
Segundo ele, já há apoio de 20 a 30 parlamentares, mas são necessárias pelo menos 171 assinaturas para que o texto comece a tramitar na Câmara dos Deputados.
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Pelo modelo proposto, os vereadores deixariam de receber salário mensal e passariam a atuar como “conselheiros”, com pagamento vinculado à presença nas sessões legislativas.
Impacto nas cidades pequenas
A proposta atinge diretamente municípios de pequeno porte — maioria no estado de Goiás.
Na prática, isso pode alterar a dinâmica política local, especialmente em cidades onde o Legislativo já enfrenta dificuldades de independência.
- (A medida prevê o fim do salário fixo para vereadores em municípios pequenos - Foto Internet)
Em muitos casos, vereadores são criticados por atuarem alinhados ao Executivo, o que levanta dúvidas sobre a efetividade da fiscalização.
Debate: economia ou enfraquecimento?
O autor da PEC defende que a medida pode melhorar a fiscalização e reduzir distorções no sistema.
Por outro lado, especialistas avaliam que a mudança pode ter efeito contrário, enfraquecendo ainda mais o papel dos vereadores, caso não haja mecanismos de fortalecimento institucional.
Outras mudanças em discussão
A proposta também prevê alterações no modelo de repasse de recursos, com a intenção de torná-lo automático e menos dependente do Poder Executivo.
Declarações geram repercussão
O debate ganhou força após declarações polêmicas de Amom Mandel sobre vereadores, o que gerou críticas e ampliou a discussão sobre o papel do Legislativo municipal.
